| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Objeto | Situação | Resultado | Listar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 004/223 | Inexigibilidade | 10/01/2023 | 11/01/2023 | Contratação de profissional, por meio de inexigibilidade de licitação, especializado em consultoria e assessoria em Psicopedagogia clinica e institucional, para prestação de serviços nas redes Municipal de Ensino no segmento de educação infantil, ensino fundamental 1 e ensino fundamental 11 na sede e zona Rural deste Município | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 004/2023 | Dispensa | 10/01/2023 | 11/01/2023 | Contratação de empresa espec estação de serviços de manutenção, atualização do site oficial da Prefeitura de Santa Rita de Cassia/BA, para insemão de conteudo, publicação dos atos oficiais, instalação e manutenção do portal da transparência | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 003/2023 | Dispensa | 06/01/2023 | 09/01/2023 | Contratação de profissional especializado em Nutrição para Assessoria e Consultoria no AEE (Atendimento Educacional Especializado) e no CAMI (Centro de Atendimento Multidisciplinar Inclusão) | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 003/2023 | Inexigibilidade | 06/01/2023 | 09/01/2023 | Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessolia de engenhai ia civil pata acompanhamento e apoio teenieu tic plujcios, convênios federais e estaduais e alimentação dos sistemas SICONV, SIIVIEC e S1SMOB, (cadastramento de licitações, obras evolução de projetos e orçamentos para licitação - STNAP, SICRO e outros) e junto aos órgãos concedentes e avaliação de imóveis com vistoria técnica e emissão de laudos | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 001/2023 | Credenciamento Público | 05/01/2023 | 06/01/2023 | Credenciamento para Contratação de prestação de serviço de Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Nutricionista, Psiquiatra, Fonoaudiólogos, Psicopedagogo, Educador Físico, Assistente Social e odontólogos para atender os pacientes na rede Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia- BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 001/2023 | Dispensa | 05/01/2023 | 06/01/2023 | prestação de serviço na Locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária com a Modula Arrecadação (ADM TRIBUTOS), Auto-Atendimento Tributário via Internet (ADM TRIBUTOS WEB). Locação do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços: Sistema de emissão, armazenamento e gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços padrão ABRASE | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 002/2023 | Dispensa | 05/01/2023 | 06/01/2023 | Contratação de empresa especializada em sistema de Gestão de atendimento ao Cidadão, Gestão da Transparência Pública e Acesso á informação, Gestão do Diário Oficial Eletrônico, Ouvidoria, SIC, Pagina de Serviço de Atendimento ao Cidadão, Implantação e manutenção do Site Oficial, | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 002/2023 | Inexigibilidade | 05/01/2023 | 09/01/2023 | - Contrafação de serviços técnicos profissionais de advocacia e consultoria jurídica, prestação e assistência jurídica consistente no patrocínio ou defesa de causas e acompanhamento de inquéritos, emitindo ainda pareceres escritos ou verbais solicitados nos casos de violação de direito, munido de instrumento de mandato com poderes específicos, que envolvam interesse de pessoas hipossuficientes, principalmente atuar no Centro de Referencia Especializada de Assistência Social — CREAS, Centro de Referência de Assistência Social — CRAS e Conselho Tutelar | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 001/2023 | Inexigibilidade | 05/01/2023 | 06/01/2023 | Contrafação de profissional especialista em nutrição para assessoria e consultoria na área operacional de fluxos com supervisão, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal operacional da merenda escolar, | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 005-2023 | Tomada de Preços | 30/12/2022 | 19/01/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de obras e engenharia civil e/ou agrônoma, a fim de contribuir para o desenvolvimento dos agricultores familiares através da implantação do Módulo Produtivo de Criação de Peixe em Sistema de Recirculação de Água (RAS), otimizando o uso dos recursos hídricos, com vista a geração de emprego e renda, além do incentivo a multiplicação da tecnologia. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 003/2022 | Credenciamento Público | 30/12/2022 | 24/01/2023 | aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Santa Rita de Cássia/BA, | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 002/2022 | Dispensa | 21/12/2022 | 21/12/2022 | Contrafação de prestação de serviços de consultoria e assessoria de engenharia civil para acompanhamento e apoio técnico de projetos, convênios federais e estaduais e alimentação dos sistemas SICONV, SIMEC e SISMOB, (cadastramento de licitações, obras evolução de projetos e orçamentos para licitação - SINAP, SICRO e outros) e junto aos órgãos concedentes e avaliação de imóveis com vistoria técnica e emissão de laudos | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 075/2022 | Dispensa | 15/12/2022 | 16/12/2022 | Contratação temporária de serviços jurídicos técnicos especializados na área de direito tributário, para o Município de Santa Rita de Cássia — BA, com vistas a assessorar os agentes fiscais na identificação, levantamento, planilhamento, análise, constituição e cobrança de créditos tributários incidentes sobre as operações realizadas por instituições financeiras no território municipal sujeitas a incidência do ISSQN. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 029/2022 | Pregão Presencial | 07/12/2022 | 19/12/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo, visando atender as necessidades deste Município | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 074/2022 | Dispensa | 02/12/2022 | 28/11/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO HOSPITALAR PARA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAIvIU DESTE MUNICÍPIO | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 073/2022 | Dispensa | 28/11/2022 | 29/11/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional voltado especialmente para as rotinas administrativa de interesses do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciários e Trabalhista (eSocial) com ênfase na 4° fase do projeto (envio dos eventos de saúde e segurança), revisão e nivelamento das fases anteriores de acordo com os novos prazos definidos na Portaria conjunta MTP/RFB/ME 002/2022 e as diretrizes do Decreto Federal tf 8.373/2014 e legislação correlatas, visando atender as necessidades deste Município. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 007/2022 | Pregão Eletrônico | 23/11/2022 | 05/12/2022 | A contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, diesel S10 e óleos lubrificantes), visando atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 024/2022 | Inexigibilidade | 03/11/2022 | 03/11/2022 | Contratação do Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais - ECAD, considerando a natureza da entidade de gestora dos direitos autorais, em virtude da promoção dos eventos “nos festejos da padroeira desta Cidade” | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 072/2022 | Dispensa | 03/11/2022 | 04/11/2022 | Constitui-se o objeto do presente contrato a contratação de Profissional Capacitado na Área dos Direitos das Crianças e Adolescentes para Proferir Palestra na IV Conferência Municipal do Direito da Criança e Adolescente, | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 008/2022 | Carta convite | 03/11/2022 | 18/11/2022 | Contratação de empresa de serviços de engenharia civil para prestação de serviços na construção de Praça no Povoado do Barreiro, neste Município de Santa Rita de Cássia(BA), compreendendo o fornecimento do material e mão de obra necessários à completa execução da obra. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 028/2022 | Pregão Presencial | 31/10/2022 | 18/11/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria, estabelecida em Brasília(DF) e/ou em torno, para atender necessidades deste Município naquela Capital, objetivando o acompanhamento de processos/audiências, protocolo de documentos e demais ações de interesse deste Município junto aos Ministérios, Secretarias, Fundações, Autarquias e demais entidades do Governo Federal estabelecidas no Distrito Federal. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 027/2022 | Pregão Presencial | 27/10/2022 | 17/11/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisetas para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 070/2022 | Dispensa | 11/10/2022 | 11/10/2022 | Contratação de profissional para realizar a prestação de contas da LEI ALDIR BLANC no Município, orientando e adequando os tramites municipais acerca dos prazos e documentos, orientações sobre o recebimento das prestações de contas dos beneficiários e nas etapas de prestação de contas do município coma união, sendo elas classificação das transferências bancárias no BB gestão ágil e elaboração do relatório final de gestão na plataforma mais Brasil | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 026/2022 | Pregão Presencial | 10/10/2022 | 21/10/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, configuração, hospedagem, treinamento, manutenção e suporte do software de gestão escolar i-Educar e Diário Digital para o trabalho da Secretaria de Educação e Cultura | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 006/2022 | Pregão Eletrônico | 10/10/2022 | 21/10/2022 | Contratação de empresa especializada para aquisição de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido hospitalar (recarga), para suprir as necessidades apresentadas pela Secretaria de Saúde deste Município de Santa Rita de Cássia- BA. | Fracassada | Fracassada | Ver arquivos |
| 071/2022 | Dispensa | 10/10/2022 | 10/10/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CAMINHÃO CAÇAMBA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA — BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 069/2022 | Dispensa | 07/10/2022 | 07/10/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de topografia na elaboração de projetos urbanísticos e pavimentação, visando atender as necessidades deste Município. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 068/2022 | Dispensa | 06/10/2022 | 06/10/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria para regularização da situação fiscal e previdenciário dos Caixas Escolares do Município de Santa Rita de Cássia-BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 067/2022 | Dispensa | 04/10/2022 | 07/10/2022 | Contratação de empresa especializada em confecção de prótese dentária, em acrílico, a fim de reabilitar pacientes com anodontia (total ou parcial), melhorando assim a qualidade de vida dos munícipes desprovidos de dentes naturais | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 017/2023 | Pregão Presencial | 26/09/2022 | 10/10/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS, PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA-BA | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
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